Termos de Serviço

Ao acessar e usar nossa plataforma, você concorda em ficar vinculado a estes Termos de Serviço e a todas as leis e regulamentos aplicáveis. Se você não concordar com algum destes termos, está proibido de usar ou acessar este site.

Nossa plataforma oferece uma variedade de serviços digitais, incluindo mas não se limitando a:

• Criação e gerenciamento de conta de usuário
• Acesso a recursos e funcionalidades da plataforma
• Comunicação e suporte ao cliente
• Processamento de transações quando aplicável

Para usar nossos serviços, você deve:

• Ter pelo menos 18 anos de idade ou a idade legal em sua jurisdição
• Fornecer informações precisas e completas durante o registro
• Manter a confidencialidade de suas credenciais de login
• Ser responsável por todas as atividades em sua conta
• Notificar-nos imediatamente sobre qualquer uso não autorizado

Você concorda em não usar nossa plataforma para:

• Atividades ilegais ou que violem leis locais, estaduais ou federais
• Transmitir conteúdo ofensivo, difamatório ou inadequado
• Interferir no funcionamento da plataforma ou dos serviços
• Tentar acessar contas de outros usuários sem autorização
• Distribuir malware, vírus ou código malicioso
• Realizar engenharia reversa ou tentar extrair código-fonte
• Usar dados de outros usuários para fins comerciais não autorizados

Todo o conteúdo da plataforma, incluindo:

• Textos, gráficos, logos, ícones e imagens
• Software, código-fonte e funcionalidades
• Marcas registradas e propriedade intelectual

São de propriedade exclusiva nossa ou de nossos licenciadores e estão protegidos por leis de direitos autorais e outras leis de propriedade intelectual.

Sua privacidade é importante para nós. Nossa coleta, uso e proteção de informações pessoais são regidos por nossa Política de Privacidade, que está incorporada a estes termos por referência. Ao usar nossos serviços, você concorda com a coleta e uso de informações de acordo com nossa Política de Privacidade.

Se aplicável aos nossos serviços:

• Todos os preços estão sujeitos a alterações sem aviso prévio
• Os pagamentos devem ser feitos através dos métodos aceitos
• As taxas são não reembolsáveis, exceto quando exigido por lei
• Você é responsável por quaisquer impostos aplicáveis
• Podemos suspender o serviço por falta de pagamento

Podemos rescindir ou suspender sua conta e acesso aos serviços, sem aviso prévio, por:

• Violação destes Termos de Serviço
• Comportamento prejudicial a outros usuários
• Atividades fraudulentas ou ilegais
• Não pagamento de taxas quando aplicável

Você pode encerrar sua conta a qualquer momento entrando em contato conosco.

Nossa plataforma é fornecida “como está” e “conforme disponível”. Não garantimos que o serviço será ininterrupto, seguro ou livre de erros. Em nenhuma circunstância seremos responsáveis por danos indiretos, incidentais, especiais, consequenciais ou punitivos, incluindo perda de lucros, dados ou uso, mesmo se tivermos sido avisados da possibilidade de tais danos.

Você concorda em indenizar, defender e manter inofensivos nós, nossos funcionários, diretores e agentes de e contra todas as reivindicações, danos, obrigações, perdas, responsabilidades, custos ou dívidas e despesas (incluindo honorários advocatícios) resultantes de seu uso dos serviços ou violação destes termos.

Estes termos serão interpretados e regidos de acordo com as leis do Brasil, sem considerar conflitos de princípios legais. Qualquer disputa relacionada a estes termos será resolvida nos tribunais competentes do Brasil.

Reservamo-nos o direito de modificar estes termos a qualquer momento. As alterações entrarão em vigor imediatamente após a publicação em nosso site. Seu uso continuado dos serviços após tais mudanças constitui aceitação dos novos termos.

Se você tiver dúvidas sobre estes Termos de Serviço, entre em contato conosco:

• E-mail: suporte@empresa.com
• Telefone: (11) 1234-5678
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